15 de março de 2023,
Sua Excelência Marcelo Rebelo Sousa
Presidente da República de Portugal
Palácio de Belém
Calçada da Ajuda
1349-022, Lisboa
Caro Senhor Presidente:
Um Pedido de Desculpas em nome do Estado
No dia 11 de março de 2022, a Sinagoga do Porto, o Museu Judaico e as casas de dirigentes foram ilegalmente invadidas por um grande número de policiais, com base em denúncias anônimas de condenados.
Os dirigentes da Procuradoria Geral da República e da Polícia Judiciária, instrumentalizados para fins políticos, comunicaram ao mundo que estavam a investigar a eventual prática de crimes de corrupção ativa, tráfico de influências, fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e outros.
As imputações que recaíram sobre a Comunidade, enunciadas abaixo, eram tecnicamente impossíveis, e as autoridades sabiam que não tinham quaisquer provas indiciárias das mesmas:
- Os certificados de origem sefardita dos requerentes eram emitidos - imagine-se! - pela empresa de construção do marido da Vice-Presidente.
- O Rabino-Chefe (reconhecido pelo Grão Rabinato de Israel e graduado em Estudos Judaicos e História Judaica) não tinha conhecimentos técnicos – imagine-se! – para saber o que é um sefardita originário de Sefarad.
- O Rabino-Chefe forjara a origem sefardita de um israelita francês que, afinal, havia sido certificado, e bem, pela Comunidade de Lisboa.
- O Rabino-Chefe forjara a origem sefardita de um israelita russo que, afinal, fora certificado, e bem, pela comunidade de origem.
- O Rabino-Chefe subornara funcionários de Conservatórias que, afinal, ele nunca visitou, nem lá conhece ninguém.
- Os líderes religiosos e laicos da Comunidade Judaica do Porto eram suspeitos de furtar o dinheiro das taxas cobradas aos judeus de origem sefardita.
- Esse dinheiro era desviado da Fazenda e branqueado. Aliás, malas com dinheiro deveriam existir na casa da Vice-Presidente da Comunidade, neta do fundador, o “Dreyfus Português.
As descritas sete indiciações, ou melhor, aberrações, marcarão para sempre o "Dia da Vergonha", 11 de março, como um espetáculo soviético que se montou e levou a cabo “BASEADO EM NADA”, nas palavras do Tribunal da Relação a 27 de setembro.
A Comunidade Judaica do Porto foi politicamente atacada por ser, de longe, a mais forte de Portugal em termos religiosos e culturais e por estar relacionada com judeus com capacidade econômica (e indesejados) de todos os Continentes. A imprensa portuguesa espalhou por todo o mundo que um cidadão russo corrompera a Comunidade, o que nem as autoridades algum dia invocaram.
A Comunidade de Lisboa foi usada como um instrumento para legitimar o que estava a acontecer e ostensivamente poupada do ataque vil, como outrora a União Soviética poupou as sinagogas centrais de Moscovo, Odessa e Lenningrado, para evitar a acusação de antissemitismo.
As certificações de sefardismo pela Comunidade de Lisboa, certamente bem feitas, de judeus russos, incluindo oligarcas, foram totalmente silenciadas pela imprensa e desconsideradas pelas autoridades, que só tinham por missão atacar a Comunidade do Porto. As ligações entre Parlamento, certificações e advocacia que (só) existiam naquela Comunidade de Lisboa, e não eram ilegais, foram igualmente esquecidas.
Assistiu-se ao espezinhamento do princípio internacional do processo justo e equitativo. Nem sequer se tentou manter as aparências. Tudo foi metido à força na sacola da Comunidade do Porto, a comunidade que tinha sinagogas, restaurantes, museus, filmes e uma obra imensa. A Comunidade de Lisboa, que em 2020 apelidara de “antissemitismo puro” o debate sobre a lei dos sefarditas, desta vez, em 2022, não teve qualquer razão de queixa das autoridades. Foi apresentada como um bom exemplo.
No meio do mar de lixo artificialmente criado, em 18 de março o governo destruiu a legislação dos sefarditas, sem resistências de ninguém. Assim foram eliminadas de uma assentada todas as realidades judaicas significativas em Portugal.
Nestes termos:
Entendemos que Sua Excelência o Presidente da República deveria, em nome do Estado Português, emitir um Pedido de Desculpas Público à Comunidade Judaica do Porto por todos os males e danos que lhe foram causados e que são irrecuperáveis e jamais indenizáveis.
Queira aceitar, Senhor Presidente, os protestos da nossa mais elevada consideração.
Kol tuv.
